Mogi das Cruzes recebe inscrições para eleição do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/04/2025
(Foto: Reprodução) Entidades podem se inscrever até 30 de abril, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal ou pelo e-mail. Entidades da sociedade podem se inscrever para eleição do Comoma
Divulgação/ Arquivo PMMC
Mogi das Cruzes tem inscrições abertas para o Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comoma).
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As entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho podem se inscrever até 30 de abril, às 16h, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, que fica na rua Braz Cubas, 470 , Centro, ou pelo e-mail expediente.smapa@mogidascruzes.sp.gov.br
De acordo com a Prefeitura, as entidades da sociedade devem estar constituídas há pelo menos um ano, com atuação efetiva e comprovada na defesa ou preservação do meio ambiente e cadastro regular junto à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
A plenária que define os eleitos acontece no dia 22 de maio deste ano, informou.
O edital de convocação está disponível no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes para consulta pública e traz informações sobre o processo eleitoral.
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O Comoma tem como função propor ações e políticas públicas de defesa do meio ambiente, auxiliar e assessorar o poder público na execução de ações e participar de reuniões. A Prefeitura destaca que o trabalho não é remunerado.
Segundo a Prefeitura, o Comoma será formado por 18 integrantes e 18 suplentes. Desse total, haverá nove representantes e nove suplentes, integrantes do Poder Executivo, que serão indicados pelo responsável dos respectivos órgãos e nomeados pelo prefeito e nove vagas titulares e nove suplentes, representando a sociedade e distribuídas em categorias específicas. (confira abaixo)
Confira os cargos abaixo para representar a sociedade
Dois titulares e dois suplentes de entidades representativas de Conselho de Classe;
Dois titulares e dois suplentes de entidades empresariais;
Dois titulares e dois suplentes de entidades acadêmicas e de pesquisa;
Um titular e um suplente das entidades sindicais dos trabalhadores;
Um titular e um suplente de movimentos sociais e populares, por meio de organizações ou associações de bairros;
Um titular e um suplente de Organizações Não Governamentais (ONGs) representadas por entidades do terceiro setor, atuantes na área do meio ambiente.
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